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quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

PS Albufeira afirma: “Candidato do PSD confessa interesses pessoais no Plano Urbanístico aprovado pelo seu partido”

PS Albufeira afirma: “Candidato do PSD confessa interesses pessoais no Plano Urbanístico aprovado pelo seu partido”

O candidato do PSD à câmara de Albufeira, Carlos Silva e Sousa, confessou ter interesses pessoais associados ao Plano de Urbanização de Albufeira (PUCA) aprovado esta quarta-feira, por maioria pelo seu partido na Assembleia Municipal da qual é Presidente eleito.
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Carlos Silva e Sousa, que conduziu todos os trabalhos da Assembleia, usou de uma habilidade formal  para  não votar mas permitir a  aprovação do referido Plano,  a 15 dias das eleições autárquicas, reconhecendo “em declaração para a acta que se ausentava da reunião porque tinha interesses na deliberação”.
“Quem pode confiar numa pessoa com estas responsabilidades e com pretensão de querer vir a ser Presidente da Câmara, que se comporta desta forma e que surge associado como ele próprio confessou a interesses?” – interrogam os socialistas.
Agora começa a perceber-se a pressa e o secretismo na condução deste Plano e da sua aprovação à pressa e à revelia da população – salienta o Partido Socialista.
Segundo o PS, que votou contra o Plano com mais dois elementos do PSD, “o candidato Carlos Silva e Sousa quer aparecer de mãos limpas como Pilatos de uma deliberação que ele preparou para ser aprovada, numa Assembleia convocada por si e com uma agenda previamente definida também por si”.
Mesmo ausente da votação, o candidato do PSD à Câmara não deixou, por isso, de garantir a aprovação do Plano, uma vez que ele controla politicamente a Assembleia Municipal, a Câmara e todos os órgãos do seu partido na concelhia.
De facto, Carlos Silva e Sousa é, simultaneamente, presidente da Comissão Concelhia do PSD de Albufeira, Presidente da Assembleia Municipal e todos os vereadores que votaram o Plano na Câmara, são membros da sua lista que ele próprio escolheu para as eleições autárquicas.
“Fez todo o trabalho de casa para garantir a aprovação do Plano, segundo uma estratégia que lhe garante a protecção jurídico formal, por ter interesses próprios, como ele confessou, mas que não pretende que esse facto passe para a opinião pública de forma tão chocantemente clara”.
Por este facto, se pode perceber que haja no Plano “soluções” ou “interesses” de planeamento urbanístico associados ao PUCA que podem ter execução imediata e outros não, o que ajuda a explicar a pressa na sua aprovação a 15 dias das eleições.”
No período destinado à intervenção do público e antes da saída do Presidente da Assembleia, Fernando Anastácio, candidato socialista, assumiu o compromisso de enquanto cidadão e futuro autarca, tudo fazer, inclusive se necessário recorrer aos tribunais e a todas as vias legais existentes para impedir que “esta aprovação que lesa cidade e concelho” prossiga.
Segundo o PS e técnicos de planeamento e urbanismo, o Plano vai eliminar o anel verde da cidade previsto no Polis de Albufeira, permitindo aumentar em cerca de metade a área residencial construída e proporcionalmente, o número atual da população de Albufeira e do seu perímetro envolvente.
“Trata-se de decisão que lesa cidade e vai contra os interesses públicos gerais, da economia e do concelho estando em causa a sustentabilidade e o futuro da cidade de Albufeira”, disse Ricardo Clemente, Presidente da Concelhia do PS e candidato a Presidente da Junta da União das Freguesias de Albufeira Olhos de Água, adiantando que “na prática, trata-se de trocar uma mancha verde que viria requalificar Albufeira e o concelho, por mais betão”.
Além do mais e de acordo com o parecer emitido pela CCDRA (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Algarve) “há uma clara violação das normas urbanísticas”  e o Plano assenta numa metodologia fora de tempo, inadequada, injusta e pouco transparente.
“Este Plano contraria todas as tendências e opiniões que convergem na defesa de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e reduz o anel verde e as propostas de estruturas de circulação, pedonal e de ciclovias a uma insignificância
A saída de Carlos Silva e Sousa da Assembleia, não foi mais do que uma forma de lavar as mãos como “pilatos” depois ter garantida a aprovação do Plano com os votos da maioria do PSD que ele controla e cuja orientação de voto dirigiu.
Perante esta atitude bem como a falta de abertura da Mesa da Assembleia para discutir este assunto pretendendo passar apressadamente à sua votação, ao que se alia o fato de pretender, em violação do regimento, continuar os trabalhos para aprovar uma lista extensa de decisões, marcadas pela natureza eleitoralista das mesmas, não quanto ao seu teor mas por só acontecerem agora, quando há muito tempo que deveriam ter sido tomadas. Em 12 anos nunca as propuseram nem aprovaram e vêm agora, a 15 das da eleições, aprová-las, usando os órgãos do município como instrumento da sua campanha eleitoral.
Face a todo este despautério, líder da bancada socialista, Francisco Oliveira e também candidato a Presidente da Assembleia Municipal e os demais autarcas eleitos pelo PS, pela meia-noite, hora a que os trabalhos devem cessar, de acordo com o regimento de funcionamento da Assembleia, entenderam, por respeito para com os munícipes e instituições abandonar a sala, deixando o PSD, agora já com o seu líder de novo presente, entregue à sua campanha eleitoral.
A secção Concelhia do PS Albufeira

http://planetalgarve.com/2013/09/13/ps-albufeira-afirma-candidato-do-psd-confessa-interesses-pessoais-no-plano-urbanistico-aprovado-pelo-seu-partido/

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