Lobista é a face desconhecida na democracia brasileira atual

Lobista é a face desconhecida na democracia brasileira atual

Sem controle, lobby se fortalece na relação com o governo e quer se livrar do estigma de crime

Lucas Pavanelli

O professor da UFMG descreve que o fato tem relação com a retomada da importância política do Congresso depois da Constituição de 1988, o que não acontecia na ditadura. “Naquela época, a maior parte das decisões cabia ao Executivo, e eram os ministros os alvos de maior interesse. No processo democrático, o Parlamento volta a ser um espaço importante”, explica Santos.

O número de lobistas que circulam no Congresso Nacional subiu de 47 para 179 nos últimos 30 anos. Os números, de uma pesquisa coordenada pelo cientista político da UFMG Manoel Leonardo Santos, são baseados em um balanço da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados. O órgão é o responsável por cadastrar esses profissionais na Casa. O crescimento do lobby no Brasil é evidente para quem trabalha e pesquisa o serviço, que avança à medida que a democracia se consolida.
 

Um lobista faz a defesa dos interesses de empresas, associações e sindicatos na relação com os Poderes e pode até representar o próprio setor público no monitoramento das atividades legislativas. Nesse novo contexto do país, até o termo lobby foi substituído. Os lobistas, agora, se intitulam como relações governamentais, institucionais ou intergovernamentais.

A nova nomenclatura é uma das tentativas para fugir da associação da atividade com os crimes de corrupção e tráfico de influência. Normalmente, o corruptor que tem acesso ao parlamentar acaba recebendo a pecha de lobista.

Rotina. Além do contato direto com autoridades do Legislativo e do Executivo, os lobistas também monitoram os projetos que tramitam no Congresso e o acompanhamento de temas-chave, tanto para manter quanto para alterar algum cenário institucional.

“No Legislativo, fazemos acompanhamento das comissões e temas, como mineração, trabalho, terceirização e previdência social. Mas, aí, não são demandas isoladas da empresa, mas de todo o setor”, afirma o gerente de relações institucionais da Votorantim, Lucélio de Morais.

“Nossos clientes não são só da iniciativa privada, como do próprio governo. Por exemplo, as prefeituras que desejam dialogar com o governo federal, principalmente na questão dos repasses de recursos, mas que não têm estrutura para fazer esse contato”, afirma Christiano Lobo, da Legitimus, empresa que terceiriza o serviço.

 

Profissão

Trabalho. Dos lobistas ouvidos pela pesquisa coordenada pelo professor Manoel Leonardo, 76% mantêm a atividade em tempo integral. Metade deles atua exclusivamente no Legislativo.

Profissionais não credenciados são muitos

Apesar de os profissionais de relações governamentais terem quadruplicado nas últimas três décadas, a quantidade de pessoas que exerce a atividade no Brasil é bem maior. Os 179 profissionais cadastrados na Câmara Federal são representantes de entidades, sindicatos e associações que têm atuação nacional, além de assessores ligados a ministérios e agências reguladoras.

No entanto, a Casa não exige, por exemplo, que os lobistas que trabalham para empresas ou grandes ONGs sejam credenciados, o que pode dar impressão de que a negociação entre setores não-governamentais e parlamentares é pouco transparente.

Os credenciados têm algumas vantagens. Com a credencial especial, os lobistas não precisam enfrentar filas para passar pelo detector de metais, podem usar o estacionamento do Congresso e têm garantido o acesso aos corredores das duas Casas. As exceções são os plenários da Câmara e do Senado.

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